Foi criado em 29 de
novembro de 2013, no município de Agua Fria - BA, o Sistema Municipal de Cultura
(LEI Nº. 0027/2013) sendo uma proposta da Conferência Municipal de Cultura,
realizada em 26 de julho de 2013. A Conferência de Cultura que estabeleceu a
criação do SMC foi uma das maiores do Portal do Sertão, com participação de 136
pessoas contando com artistas, produtores culturais, mobilizadores, grupos
culturais e autoridades do município.
A atuação, elaboração e
articulação foi feita junto a Secretaria Municipal de Educação de Cultura na gestão
da Senhora Hildeci Magalhães ( ano 2013), Prefeitura Municipal, Conselho
Municipal de Cultura, Câmara Municipal de Vereadores, Representante de Cultura do Portal do Sertão Hygor Almeida - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Diretor Aristanan Pinto da Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona
Joana, Grupos Culturais, Artistas e
mobilizadores Culturais.
O Sistema
Municipal de Cultura foi elaborado de acordo com a realidade cultural local
e visa propor uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural,
aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar
uma política de municipal e financiamento
em Cultura. Fortalecendo e valorizando a cultura e manifestações locais,
e, assim criando espaços e ações para sua gestão e politicas.
A
adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura se dá por meio
da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa. Após a publicação do acordo
no Diário Oficial da União, os entes federados têm o prazo de um ano para
elaborar seus Planos de Cultura, sejam eles estaduais ou municipais, e definir
como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como
Conselho, Plano, Fundo e Sistema de Informações e Indicadores Culturais.
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