quarta-feira, 16 de julho de 2014

O município de Agua Fria - BA cria o SMC- Sistema Municipal de Cultura

          Foi criado em 29 de novembro de 2013, no município de Agua Fria - BA, o Sistema Municipal de Cultura (LEI Nº. 0027/2013) sendo uma proposta da Conferência Municipal de Cultura, realizada em 26 de julho de 2013. A Conferência de Cultura que estabeleceu a criação do SMC foi uma das maiores do Portal do Sertão, com participação de 136 pessoas contando com artistas, produtores culturais, mobilizadores, grupos culturais e autoridades do município.
A atuação, elaboração e articulação foi feita junto a Secretaria Municipal de Educação de Cultura na gestão da Senhora Hildeci Magalhães ( ano 2013), Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Cultura, Câmara Municipal de Vereadores, Representante de Cultura do Portal do Sertão  Hygor Almeida - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Diretor Aristanan Pinto da Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana, Grupos  Culturais, Artistas e mobilizadores Culturais.     
         O Sistema Municipal de Cultura foi elaborado de acordo com a realidade cultural local e visa propor uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de municipal e financiamento  em Cultura. Fortalecendo e valorizando a cultura e manifestações locais, e, assim criando espaços e ações para sua gestão e politicas.
            A adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura se dá por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa. Após a publicação do acordo no Diário Oficial da União, os entes federados têm o prazo de um ano para elaborar seus Planos de Cultura, sejam eles estaduais ou municipais, e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como Conselho, Plano, Fundo e Sistema de Informações e Indicadores Culturais.



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