segunda-feira, 7 de julho de 2014

A Participação Social da Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente  – CDCA é o órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, controlador das ações de implementação dessa política e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA.

A Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana conforme seu estatuto social, hoje, faz parte da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Água Fria (BA) para contribuir e deliberar ações , politicas afirmativas no direito da criança e adolescentes e projetos de inclusão. E formular a política de proteção, garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente e definir suas prioridades, além, de assessorar o Poder Executivo na elaboração do plano plurianual e da proposta orçamentária, no que se refere à destinação de recursos públicos para as áreas relacionadas com a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

São algumas das atribuições citadas acima como responsabilidade do CMDCA e seus membros para fortalecer os Direitos da Criança e Adolescentes do município.

Representantes da Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana
Titular: Aristanan P. Nery da Silva
Suplente: Iliane Oliveira Almeida

(http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/aguafria/iframe.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=33EF025F8847 ) 

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