O
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA é o órgão deliberativo da política de
promoção dos direitos da criança e do adolescente, controlador das ações de
implementação dessa política e responsável por fixar critérios de utilização e
planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA.
A
Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana conforme seu estatuto social, hoje, faz
parte da composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Água Fria (BA) para
contribuir e deliberar ações , politicas afirmativas no direito da criança e
adolescentes e projetos de inclusão. E formular a política de proteção,
garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente e definir suas
prioridades, além, de assessorar o Poder Executivo na elaboração do plano
plurianual e da proposta orçamentária, no que se refere à destinação de
recursos públicos para as áreas relacionadas com a política de atendimento aos
direitos da criança e do adolescente.
São
algumas das atribuições citadas acima como responsabilidade do CMDCA e seus membros
para fortalecer os Direitos da Criança e Adolescentes do município.
Representantes da Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana
Titular: Aristanan P. Nery da Silva
Suplente: Iliane Oliveira Almeida
Representantes da Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana
Titular: Aristanan P. Nery da Silva
Suplente: Iliane Oliveira Almeida
(http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/aguafria/iframe.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=33EF025F8847 )
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